TJSP - 1502730-75.2024.8.26.0548

1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO SILVA

CPF *18.***.*37-70

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

CPF *71.***.*01-64

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SONIA MARIA WELENDORF

OAB: 203821/SP

CPF *17.***.*55-68

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HERYVELTON GOMES DO NASCIMENTO

CPF *71.***.*33-24

RODRIGO NEMESIO ALVES DA SILVA

CPF *12.***.*76-25

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

CPF *71.***.*01-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1502730-75.2024.8.26.0548; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502730-75.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Henrique Ribeiro Silva; Advogada: Sonia Maria Welendorf (OAB: 203821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 28/08/2025 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/08/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/08/2025 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 07:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 21:00

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 26/08/2025 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 19:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2025 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 10:43

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2025 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 09:20

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2025 12:53

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 14:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/06/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/12/2024 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 12:17

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 16/12/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 10:26

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 16/12/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2024 18:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/12/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2024 11:56

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2024 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 15:02

    Juntada de Alvará

  • 10/12/2024 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 08:44

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2024 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2024 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 21:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 20:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 20:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 20:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 20:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:58

    Recebida a denúncia

  • 02/12/2024 14:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 04:00:00, 1ª Vara.

  • 29/11/2024 17:43

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 15:51

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2024 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/09/2024 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 18:34

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/09/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 09:22

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2024 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2024 12:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2024 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/08/2024 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/08/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/08/2024 17:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/08/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 16:53

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 11:55

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 07/08/2024 11:45

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 11:45:35, 1ª Vara.

  • 07/08/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 07/08/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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