28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1004694-06.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004694-06.2025.8.26.0297; Promoção / Ascensão; Recorrente: Prefeitura Municipal de Pontalinda; Advogado: Alessandro Sudario da Silva (OAB: 192225/SP); Recorrido: José Roberto Mira do Espirito Santo; Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 02:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:10

Recebido o recurso
10/07/2025 16:44

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:59

Julgada improcedente a ação
30/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento
20/02/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:36

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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