TJSP - 0015768-39.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0015768-39.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0015768-39.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: HENRIQUE JOSE MANOEL DOS SANTOS; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0015768-39.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015768-39.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: HENRIQUE JOSE MANOEL DOS SANTOS; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
01/09/2025 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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01/09/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2025 12:36
Conclusos para decisão
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28/08/2025 12:33
Conclusos para decisão
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19/08/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 06:42
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 09:23
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/08/2025 16:19
Recebido o recurso
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06/08/2025 11:58
Conclusos para decisão
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06/08/2025 11:01
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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