TJSP - 0020464-21.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0020464-21.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020464-21.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Matheus Evandro Queiroz Eid; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
01/09/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/09/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2025 12:36
Conclusos para decisão
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28/08/2025 12:33
Conclusos para decisão
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19/08/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 09:55
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/08/2025 14:33
Recebido o recurso
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15/08/2025 09:53
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 13:42
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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