TJSP - 2130918-87.2025.8.26.0000

15/09/2025 16:21

Juntada de Petição de ofício nº 866389/2025

15/09/2025 16:01

Protocolizada Petição 866389/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/09/2025

11/09/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

11/09/2025 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 853749/2025

11/09/2025 13:31

Protocolizada Petição 853749/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

08/09/2025 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025 18:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

04/09/2025 15:36

Juntada de Petição de ofício nº 823596/2025

04/09/2025 15:25

Protocolizada Petição 823596/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/09/2025

04/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 19:27

Expedição de Ofício nº 234566/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto - SP solicitando informações

03/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025 19:00

Não Concedida a Medida Liminar de LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/08/2025 11:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 779418/2025

26/08/2025 10:55

Protocolizada Petição 779418/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 26/08/2025

26/08/2025 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

26/08/2025 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1000401 (2025/0154799-4)

25/08/2025 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA