14/02/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2024 14:20

Arquivado Provisoramente
06/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/11/2023 23:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 04:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
25/10/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 16:57

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:03

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:02

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB 215844/SP) Processo 1007668-90.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SÃO CAETANO DO SUL - UNIV.

MUN.

DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS -

Vistos.

Acolho os embargos de declaração.

Para sanar a contradição apontada, declaro o tópico final da sentença para constar: Posto isto, em face da revelia, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação proposta por SÃO CAETANO DO SUL - UNIV.

MUN.

DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS contra Sabrina Ramos Camatta, para o fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia discriminada na planilha de pág. 74, no valor de R$ 5.089,33, atualizada monetariamente pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça, desde a data do cálculo de pág. 74 (02/06/2022) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

A parte ré arcará com as custas processuais e honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora, fixados, em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em cumprimento ao disposto no artigo 1286, §4º, das NSCGJ; do Comunicado CG 1789/2017, e uma vez encerrada a fase de conhecimento, o cumprimento de sentença deverá tramitar em autos apartados, também digitais, os quais independem do recolhimento de custas.

Nesse caso, por força do artigo 1286, §4º, das NSCGJ e o Comunicado CG 1789/2017, deverá o interessado: a) instruir o requerimento com cópias digitalizadas das peças relevantes do processo, nos termos do artigo 522, parágrafo único, ou do artigo 524, incisos I a VII, do CPC; b) distribuir e cadastrar a petição como "cumprimento de sentença", gerando outra numeração, para fins estatísticos.

Ao receber o requerimento, deverá a serventia cadastrá-lo como incidente processual em apartado, que receberá numeração própria para fins estatísticos.

Com o trânsito em julgado, anote-se no sistema informatizado a movimentação de extinção e baixa definitiva deste processo e arquivem-se os presentes autos oportunamente.

Publique-se.

Intime-se.

Dispensado o registro (Prov.

CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016).

Int.
25/08/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos
24/08/2023 08:46

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
05/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:16

Expedição de Certidão.
26/07/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 16:39

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 08:51

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
16/06/2023 10:53

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:59

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 14:02

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 17:16

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:20

Expedição de Certidão.
16/04/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 11:04

Expedição de Carta.
10/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
20/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:56

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 12:49

Conclusos para despacho
30/01/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2022 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 05:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2022 14:58

Expedição de Carta.
26/10/2022 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 14:35

Conclusos para decisão
25/10/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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