STJ - 0000216-92.2013.8.26.0102

09/06/2023 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/06/2023 11:46

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 34597/2023 - EDcl no AgInt no

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0034597 - EDcl no AgInt no AREsp 1548765 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00034597/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1548765/SP

29/03/2023 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034597/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1548765/SP

15/02/2023 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 14/02/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE SILVEIRAS apresentar resposta à petição n. 34597/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 497.

30/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/01/2023 Petição Nº 34597/2023 -

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/01/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 34597/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34597/2023

27/01/2023 14:22

Protocolizada Petição 34597/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2023

19/12/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 760060/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0760060 - AgInt no AREsp 1548765 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00760060/2022 - AgInt no AREsp 1548765/SP

01/12/2022 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760060/2022 - AgInt no AREsp 1548765/SP

20/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE SILVEIRAS apresentar resposta à petição n. 760060/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 760060/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 760060/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 760060/2022

02/09/2022 12:26

Protocolizada Petição 760060/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

15/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

10/08/2022 20:00

Conheço do agravo de NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS para não conhecer do Recurso Especial

24/09/2019 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/09/2019 11:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2019 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/09/2019 11:21

Juntada de Petição de nº 553966/2019

04/09/2019 10:26

Ato ordinatório praticado (Petição 553966/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

04/09/2019 08:05

Protocolizada Petição 553966/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2019

28/08/2019 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/08/2019 17:00

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 531022/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 17:00

Protocolizada Petição 531022/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2019

20/08/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

19/08/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019 12:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

19/08/2019 12:27

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

02/08/2019 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2019 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO