23/05/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 10:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/05/2024 10:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/05/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
13/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:46

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:56

Recebidos os autos
06/05/2024 16:55

Recebidos os autos
06/05/2024 16:54

Recebidos os autos
06/05/2024 16:53

Recebidos os autos
06/05/2024 16:25

Recebidos os autos
06/05/2024 16:23

Recebidos os autos
11/03/2024 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
09/03/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
08/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 14:16

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 15:28

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 12:11

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 16:41

Conclusos para julgamento
24/11/2023 14:21

Conclusos para despacho
24/11/2023 08:58

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 06:40

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Marino Silva (OAB 473769/SP) Processo 1002591-75.2023.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silmara Vital da Silva -

Vistos.

Reputo dispensável a realização de audiência de conciliação neste momento processual.

PROCEDA À CITAÇÃO da requerida para que, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação.

Saliento que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão, na esteira do Enunciado FONAJEF 76.

A citação ocorrerá por meio eletrônico nos termos do comunicado conjunto nº 418/2020 disponibilizado no DJE Caderno Administrativo do dia 27/05/2020, pág. 10/24.

Int.
24/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:36

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:38

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:35

Classe retificada de 241 para 14695
23/08/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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