05/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 15:31

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011587-96.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Krauss Ferraz - Rafael Oliveira Moreira e outros -

Vistos.

Fls. 159: Intime-se novamente o autor para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se conforme determinado a fls. 156.

Intimem-se - ADV: FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 198440/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
02/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 12:41

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/08/2025 17:33

Conclusos para despacho
05/08/2025 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 19:18

Julgada Procedente a Ação
05/12/2024 09:25

Conclusos para julgamento
06/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 08:30

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 12:28

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:27

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 11:50

Concedida a gratuidade da justiça
02/07/2024 10:10

Conclusos para decisão
27/06/2024 02:27

Juntada de Petição de Alegações finais
12/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
19/03/2024 07:32

Expedição de Certidão.
19/03/2024 07:31

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
07/03/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 13:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/03/2024 12:07

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 21:18

Juntada de Petição de contestação
02/12/2023 07:39

Expedição de Certidão.
30/11/2023 07:06

Juntada de Certidão
28/11/2023 22:48

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:48

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:11

Expedição de Carta.
28/11/2023 21:39

Expedição de Mandado.
28/11/2023 21:39

Expedição de Mandado.
24/11/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 09:14

Conclusos para decisão
23/11/2023 22:32

Evoluída a classe de 241 para 14695
23/11/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1064617-16.2025.8.26.0053

Leomar Basilio Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dauber Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1088245-34.2025.8.26.0053

Eduardo Oliveira Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0018626-18.2025.8.26.0996

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Jeferson Fernando de Oliveira Silveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2021 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1038360-47.2024.8.26.0001

Banco Votorantims/A

Jesse Rodrigo Cezar Laurindo da Cruz

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0001871-19.2025.8.26.0704

Udiaco Comercio e Industria de Ferro e A...

Manoel de Jesus Lopes Junior

Advogado: Franciely Lourenco de Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2022 17:00

Exibir Processo