11/09/2025 10:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001907-38.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Elisabeth Maria da Silva -

Vistos.

Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E.

Colégio Recursal.

Com vistas ao V.

Acórdão de fls. 91/92, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública, manifeste-se a parte vencedora, salientando que eventual cumprimento de sentença, deverá observar o Prov.

CG.

Nº 16/16.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
08/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/06/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
31/05/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:41

Recebido o recurso
20/05/2025 13:42

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:43

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:44

Julgada Procedente a Ação
11/04/2025 16:57

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:30

Expedição de Mandado.
27/02/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 19:47

Conclusos para despacho
26/02/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003315-45.2025.8.26.0001

Condominio Living Grand Nord

Viviana de Almeida

Advogado: Fernando Teixeira Diniz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 1004881-14.2025.8.26.0297

Joao Batista

Banco Pan S.A.

Advogado: Roberto Jose Severino Giroto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1006284-95.2023.8.26.0003

Colegio Veruska LTDA

Janaina Aparecida de Araujo Komel

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1000519-86.2025.8.26.0646

Sebastiao Mancuzo

Sonia Rodrigues Ferreira

Advogado: Rodrigo Luiz de Oliveira Mota

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1001907-38.2025.8.26.0609

Prefeitura Municipal de Taboao da Serra

Elisabeth Maria da Silva

Advogado: Joao Bosco de Mesquita Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 12:03

Exibir Processo