09/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.
29/02/2024 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 20:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 15:47

Conclusos para despacho
27/02/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
31/01/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 12:53

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/01/2024.
28/01/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 04:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 06:51

Expedição de Certidão.
12/10/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:44

Protocolizada Petição
02/10/2023 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
26/09/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 22:12

Expedição de Certidão.
25/09/2023 22:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício José Polli Griebeler (OAB 356921/SP) Processo 1073744-17.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabrício José Polli Griebeler -

Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGA-SE o cálculo de fls. 270 em favor da parte autora. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3) No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4) Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5) As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.
29/08/2023 10:26

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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