04/09/2025 12:56

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 12:56

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:14

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
27/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2083377-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Francielle Costa de Carvalho - Impetrante: Livia Maria Picolo Cassandra - Paciente: Luiz José Ferez - Interessado: Ebenezer Estacionamento e Serviços Ltda - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690/SP) - Livia Maria Picolo Cassandra (OAB: 406382/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:27

Despacho
18/08/2025 10:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 10:32

Recebidos os autos do MP
18/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
16/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:01

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:29

Parecer - contrarrazões - 2 dias
30/07/2025 22:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 22:44

Processamento de Recurso Ordinário Interposto
30/07/2025 22:42

Unificação Pai
30/07/2025 22:41

Processamento de Recurso Ordinário Interposto
25/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:54

Julgado virtualmente
15/06/2025 19:59

Prazo
15/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 17:41

Subprocesso Cadastrado
15/06/2025 17:38

Subprocesso Unificado ao Principal
04/06/2025 13:03

Prazo
03/06/2025 19:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 23:06

Acórdão registrado
28/05/2025 22:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 15:52

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 17:17

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:54

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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