29/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002508-34.2018.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - JOSÉ AUGUSTO APOLINÁRIO DE SOUZA DOS SANTOS - - Tiago Mendes Fernandes - Aos 28 de agosto de 2025, às 13 horas e 30 minutos, na sala de audiências virtuais da Vara Criminal do Foro de São João da Boa Vista, Comarca de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, sob a presidência da MMª.

Juíza de Direito Dra.

Elaní Cristina Mendes Marum, comigo Escrevente Técnico Judiciário ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe.

Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram: o Promotor de Justiça, Dr.

André Pereira Melo, o acusado José Augusto Apolinário de Souza dos Santos acompanhados de seu defensor, Dr.

Gustavo Godoy Silva, OAB 288754/SP, sendo a audiência realizada pelo sistema de videoconferência, com a anuência de todos e sem prejuízo.

AUSENTE: O acusado Tiago Mendes Fernandes.

Iniciados os trabalhos, foi realizado o interrogatório do acusado José Augusto.

O arquivo da audiência gravada em vídeo estará disponível no SAJ.

As gravações servem como provas em processo judicial, não estando autorizada sua divulgação por qualquer outro meio.

Ato contínuo, pela MMª.

Juíza foram consultadas as partes a respeito de outras diligências pretendidas, tendo ambas as partes informado que não tinham mais provas a produzir.

Pela MMª.

Juíza foi dito o seguinte: "Considerando que o acusado Tiago mudou de endereço sem comunicar a este juízo (fls. 206), reconheço a revelia desse réu e não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução e determino que se passem aos debates".

Pelo doutor Promotor foi dito o seguinte: "MMª.

Juíza, requeiro a improcedência da ação penal, com a absolvição dos réus" (a íntegra da manifestação foi feita oralmente e está gravada em arquivo audiovisual disponível no SAJ).

Pelo doutor defensor foi dito o seguinte: "MMª.

Juíza, requeiro a absolvição dos acusados" (a íntegra da manifestação foi feita oralmente e está gravada em arquivo audiovisual disponível no SAJ).

Pela MMª.

Juíza foi dito o seguinte: "Depois de regularizados os autos, tornem conclusos para sentença".

Saem os presentes intimados.

NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada audiência e lavrado o presente termo, o qual, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu,________, (Deivide Christiano dos Santos) Escrevente Técnico Judiciário, digitei.

MMª.

Juíza:Promotor: Defensor:Réu: - ADV: GUSTAVO GODOY SILVA (OAB 288754/SP), GUSTAVO GODOY SILVA (OAB 288754/SP)
28/08/2025 15:35

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:15

Juntada de Mandado
26/08/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:02

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:06

Juntada de Ofício
20/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:37

Juntada de Mandado
20/08/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 19:36

Expedição de Ofício.
18/08/2025 11:00

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:59

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:55

Expedição de Mandado.
15/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:33

Juntada de Ofício
15/08/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 09:31

Expedição de Mandado.
30/07/2025 09:31

Expedição de Mandado.
29/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 15:44

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 01:30:00, Vara Criminal.
02/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:44

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:10

Juntada de Carta precatória
06/12/2024 16:08

Juntada de Ofício
03/11/2023 10:30

Juntada de Carta precatória
16/09/2022 20:01

Expedição de Certidão.
16/09/2022 20:01

Expedição de Certidão.
01/08/2019 01:13

Suspensão do Prazo
25/07/2019 09:49

Juntada de Ofício
18/07/2019 15:24

Juntada de Ofício
15/07/2019 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2019 12:31

Juntada de Mandado
15/07/2019 12:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2019 11:36

Expedição de Mandado.
04/07/2019 09:52

Expedição de Carta precatória.
03/07/2019 14:48

Expedição de Certidão.
03/07/2019 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2019 18:03

Decisão
04/04/2019 18:17

Conclusos para decisão
26/02/2019 13:56

Conclusos para despacho
25/02/2019 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2019 10:36

Expedição de Mandado.
14/02/2019 16:41

Juntada de Ofício
18/12/2018 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2018 15:03

Juntada de Mandado
18/12/2018 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2018 15:02

Juntada de Mandado
05/12/2018 10:34

Expedição de Mandado.
05/12/2018 10:31

Expedição de Mandado.
05/12/2018 10:27

Expedição de Ofício.
05/12/2018 10:27

Expedição de Ofício.
22/11/2018 17:27

Recebida a denúncia
13/11/2018 11:24

Conclusos para decisão
13/11/2018 11:14

Mudança de Classe Processual
12/11/2018 19:51

Juntada de Petição de Denúncia
09/11/2018 18:03

Expedição de Certidão.
09/11/2018 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
09/11/2018 18:02

Juntada de Outros documentos
09/11/2018 18:02

Juntada de Outros documentos
09/11/2018 18:01

Juntada de Outros documentos
09/11/2018 18:00

Juntada de Outros documentos
09/11/2018 17:59

Juntada de Outros documentos
09/11/2018 17:25

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
09/11/2018 17:25

Processo Digitalizado
01/11/2018 12:10

Recebidos os autos do Distrito Policial
03/08/2018 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
01/08/2018 17:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 12:23

Recebidos os autos do Ministério Público
20/07/2018 09:01

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/07/2018 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2018 16:59

Recebidos os autos do Distribuidor local
12/07/2018 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
11/07/2018 16:48

Processo Materializado
11/07/2018 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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