09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010765-29.2023.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Itamar do Nascimento Farias - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA -

Vistos.

Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E.

Colégio Recursal.

Com vistas ao V.

Acórdão de fls. 212/214, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública, manifeste-se a parte vencedora, salientando que eventual cumprimento de sentença, deverá observar o Prov.

CG.

Nº 16/16.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA LACHI (OAB 293914/SP), CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP), SAULO LUGON MOULIN LIMA (OAB 430747/SP)
08/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:50

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 14:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 19:49

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:48

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 09:28

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:43

Julgada Procedente a Ação
17/01/2024 19:22

Conclusos para julgamento
17/01/2024 08:05

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:21

Conclusos para despacho
10/01/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 23:14

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:58

Expedição de Mandado.
27/10/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 09:16

Conclusos para despacho
24/10/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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