09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011299-36.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Hermes de Souza -

Vistos.

Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E.

Colégio Recursal.

Com vistas ao V.

Acórdão de fls. 212/223, que deu provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública, julgando improcedente a demanda, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)
08/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:39

Recebido o recurso
21/11/2024 18:35

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:28

Julgada Procedente a Ação
13/11/2024 22:17

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:45

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:53

Expedição de Mandado.
31/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:38

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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