TJSP - 0008810-57.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0008810-57.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0008810-57.2025.8.26.0496; Indulto; Agravante: Júlio Benetti dos Santos; Advogada: Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0008810-57.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008810-57.2025.8.26.0496; Assunto: Indulto; Agravante: Júlio Benetti dos Santos; Advogada: Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/08/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/08/2025 16:10
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 16:09
Mantida a Decisão Anterior
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12/08/2025 11:57
Conclusos para decisão
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01/08/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 18:57
Juntada de Petição de parecer
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31/07/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2025 11:57
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 11:55
Recebido o recurso
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31/07/2025 09:15
Conclusos para decisão
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30/07/2025 23:49
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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