STJ - 1501400-25.2023.8.26.0630

05/08/2025 04:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/08/2025 04:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

09/06/2025 19:20

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524327/2025

09/06/2025 16:15

Protocolizada Petição 524327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 10:28

Expedição de Ofício de Intimação nº I001648-2025-CPPE ao (à)LUCAS VARELA COVOLAM

09/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 830738/2024 - AgRg

06/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830738 - AgRg no AREsp 2734089 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 15:57

Conhecido o recurso de JEAN CRISTIAN DA SILVA SARTORELLI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 830738/2024 - AgRg no AREsp 2734089

05/03/2025 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/12/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1097682/2024

10/12/2024 11:33

Protocolizada Petição 1097682/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

23/10/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 22/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 830738/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 305.

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/10/2024 Petição Nº 830738/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 830738/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

04/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 830738/2024 - AgRg

03/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830738 - AgRg no AREsp 2734089 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:50

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 16:15

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/09/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 830738/2024

20/09/2024 16:35

Protocolizada Petição 830738/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/09/2024

13/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805324/2024

13/09/2024 16:45

Protocolizada Petição 805324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 14:06

Expedição de Ofício de Intimação nº I002207-2024-CPPE ao (à)LUCAS VARELA COVOLAM

13/09/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 117), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

09/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de JEAN CRISTIAN DA SILVA SARTORELLI

29/08/2024 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA