22/05/2025 15:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/05/2025 15:03

Mandado Juntado
19/05/2025 09:01

Mandado de Citação Expedido
16/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Spanholi de Souza Pinto (OAB 261726/SP), Thiago da Silva Bicalho (OAB 392761/SP) Processo 1000760-37.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janio Braz de Oliveira - Reqda: Isadora Lourenço de Oliveira -

Vistos.

Expeça-se novo mandado de citação de Tatiane, consignando do corpo do mandado que a diligência deverá ser cumprida na forma do artigo 212, §2.º, ou seja, fora do horário comercial (preferencialmente após as 18:30), bem como que fica autorizada a citação com hora certa eventualmente necessária.

Intime-se.
15/05/2025 00:56

Remetido ao DJE
14/05/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:20

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
08/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:24

Remetido ao DJE
07/04/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 10:58

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/04/2025 10:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/04/2025 10:57

Mandado Juntado
26/02/2025 09:06

Mandado de Citação Expedido
26/02/2025 09:05

Mandado de Citação Expedido
22/02/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:49

Remetido ao DJE
20/02/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 17:08

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:22

Petição Juntada
15/02/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:32

Remetido ao DJE
14/02/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 13:02

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/01/2025 15:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/01/2025 15:57

Mandado Juntado
19/12/2024 16:31

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/12/2024 08:40

Mandado de Citação Expedido
06/12/2024 08:40

Mandado de Citação Expedido
28/11/2024 13:28

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
27/11/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:27

Remetido ao DJE
27/11/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 12:02

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/11/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 15:01

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
22/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:37

Remetido ao DJE
21/11/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 11:58

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:28

Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
19/11/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:36

Remetido ao DJE
19/11/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 11:16

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/11/2024 19:15

Contestação Juntada
05/11/2024 09:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/11/2024 09:55

Documento Juntado
30/10/2024 22:35

Mandado de Citação Expedido
30/10/2024 22:35

Mandado de Citação Expedido
30/10/2024 22:35

Mandado de Citação Expedido
30/10/2024 22:35

Mandado de Citação Expedido
29/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:36

Remetido ao DJE
25/10/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 14:32

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:31

Certidão de Cartório Expedida
11/07/2024 13:52

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
10/07/2024 16:11

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
10/07/2024 16:10

Classe Retificada
10/07/2024 11:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
06/07/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:31

Remetido ao DJE
04/07/2024 15:43

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/06/2024 08:52

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:35

Petição Juntada
07/06/2024 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 18:09

Emenda à Inicial Juntada
09/05/2024 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:35

Remetido ao DJE
07/05/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 09:01

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:27

Embargos de Declaração Juntados
23/03/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 12:35

Remetido ao DJE
21/03/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 09:19

Conclusos para decisão
09/11/2023 09:48

Petição Juntada
01/11/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 10:37

Remetido ao DJE
31/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:20

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:58

Petição Juntada
20/10/2023 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 12:24

Petição Juntada
24/08/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Spanholi de Souza Pinto (OAB 261726/SP) Processo 1000760-37.2022.8.26.0526 - Inventário - Reqte: Janio Braz de Oliveira, Tatiane Santos de Oliveira, Wesley Santos Oliveira, Isadora Lourenço de Olveira -

Vistos.

Melhor compulsando os autos, em que pese a douta manifestação do autor e do Ministério Público, tratando-se de ação para abertura de inventário, não é possível suprir a vontade dos herdeiros nos termos requeridos às fls. 106 e 110, uma vez que o pedido exordial (abertura de inventário) não traria correlação com a prestação jurisdicional, o que iria de encontro ao princípio da adstrição. É possível, contudo, admitir-se o aditamento da inicial a fim de que o autor promova adjudicação compulsória em face do espólio.

Não se olvida, frise-se, a informação de que adjudicação compulsória já teria sido movida e extinta em sede de JEC (fls. 34/35).

Contudo, naqueles autos, a extinção se deu porque a ação foi manejada contra os herdeiros do de cujus, não contra o espólio em si.

Assim, sob pena de extinção por inadequação da via eleita, manifeste-se o autor indicando se tem interesse de aditar a inicial, transformando o feito em adjudicação compulsória em face do espólio, promovendo-se nova citação dos herdeiros ante a inércia da inventariante (art. 71, §1º, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
23/08/2023 00:30

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 11:06

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:08

Petição Juntada
26/06/2023 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 12:49

Petição Juntada
22/06/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:33

Remetido ao DJE
20/06/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2023 14:00

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2023 07:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/05/2023 07:49

Documento Juntado
19/04/2023 08:10

Mandado Expedido
18/04/2023 06:47

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:27

Remetido ao DJE
14/04/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 13:10

Conclusos para decisão
25/11/2022 15:12

Conclusos para despacho
23/11/2022 14:20

Petição Juntada
10/11/2022 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2022 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 16:34

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2022 16:03

Petição Juntada
29/08/2022 09:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/07/2022 08:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/07/2022 08:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/07/2022 08:46

Mandado Juntado
01/07/2022 08:46

Mandado Juntado
28/06/2022 17:32

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
24/06/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 05:53

Remetido ao DJE
22/06/2022 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2022 14:42

Carta Precatória Expedida
20/06/2022 13:08

Mandado Expedido
20/06/2022 13:06

Mandado Expedido
16/06/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 00:23

Remetido ao DJE
14/06/2022 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 11:56

Conclusos para decisão
08/06/2022 14:01

Conclusos para despacho
08/06/2022 13:56

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
07/06/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 10:34

Remetido ao DJE
06/06/2022 09:50

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
03/06/2022 11:28

Conclusos para decisão
30/05/2022 17:39

Petição Juntada
20/05/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 09:21

Remetido ao DJE
19/05/2022 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2022 16:59

Conclusos para decisão
22/03/2022 20:38

Petição Juntada
18/03/2022 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2022 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2022 11:36

Petição Juntada
10/03/2022 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2022 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 00:24

Remetido ao DJE
08/03/2022 16:07

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
07/03/2022 07:33

Conclusos para decisão
24/02/2022 12:59

Petição Juntada
17/02/2022 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2022 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022 14:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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