29/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010557-64.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lenier Alves de Souza - João Américo Rasp e outro -

Vistos.

Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, cadastro de incidente requisitório para expedição de ofício à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014.

Na inércia, ao arquivo.

Int. - ADV: MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE (OAB 140527/SP), THIAGO SANTANA AYRES (OAB 396545/SP)
28/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
28/05/2025 23:19

Suspensão do Prazo
31/01/2025 07:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:25

Homologado o Cálculo
19/12/2024 13:33

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:01

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 19:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:22

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/12/2024 15:17

Conclusos para decisão
14/12/2024 09:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/12/2024 11:38

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/09/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 19:27

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
17/08/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:17

Recebido o recurso
14/08/2024 20:54

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 23:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/04/2024 01:03

Expedição de Certidão.
05/04/2024 19:31

Conclusos para julgamento
04/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 10:43

Remetido ao DJE para Republicação
02/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 03:53

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
14/03/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:56

Ato ordinatório
12/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
12/03/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:58

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2024 13:07

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:19

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2024 22:32

Conclusos para despacho
04/03/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
01/02/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 14:17

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024 18:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial da.
11/10/2023 08:33

Conclusos para julgamento
05/10/2023 22:20

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2023 08:25

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 19:40

Juntada de Mandado
12/09/2023 15:47

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
31/05/2023 10:59

Conclusos para julgamento
19/05/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 09:46

Expedição de Certidão.
08/03/2023 20:20

Expedição de Certidão.
08/03/2023 19:07

Expedição de Mandado.
07/03/2023 22:53

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 10:08

Expedição de Mandado.
07/03/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 15:21

Recebida a Petição Inicial
03/03/2023 15:23

Conclusos para decisão
03/03/2023 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/03/2023 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/03/2023 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/03/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 16:25

Declarada incompetência
01/03/2023 10:02

Conclusos para decisão
01/03/2023 09:41

Expedição de Certidão.
28/02/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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