09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0000437-10.2025.8.26.0699; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Restituição de Coisas Apreendidas; 0000437-10.2025.8.26.0699; Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Thayna Lima Cerqueira Abreu; Advogada: Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB: 223162/SP); Advogado: Márcio Rogério Dias (OAB: 260781/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0000437-10.2025.8.26.0699; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0000437-10.2025.8.26.0699; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Thayna Lima Cerqueira Abreu; Advogada: Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB: 223162/SP); Advogado: Márcio Rogério Dias (OAB: 260781/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 08:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 21:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 16:26

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 16:51

Apensado ao processo
05/06/2025 16:50

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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