TJSP - 1029044-82.2023.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 03:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1029044-82.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luana Leal Tomé -
Vistos.
Considerando que a executada cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.
Arquivem-se os autos.
Publique-se e intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP) -
28/08/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:14
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
-
28/08/2025 12:26
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 23:48
Suspensão do Prazo
-
12/02/2025 07:50
Incidente Processual Instaurado
-
31/01/2025 07:11
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/12/2024 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 14:25
Homologado o Cálculo
-
19/12/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 06:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 19:22
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 19:22
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
16/12/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2024 07:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 23:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 14:04
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/11/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 20:22
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 20:22
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
23/10/2024 14:29
Conclusos para decisão
-
01/09/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 06:48
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 15:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/05/2024 13:52
Conclusos para decisão
-
05/05/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 00:27
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 18:28
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
24/04/2024 17:38
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 07:37
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 14:30
Determinado o arquivamento
-
22/03/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 16:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.
-
23/02/2024 23:28
Suspensão do Prazo
-
16/12/2023 23:59
Suspensão do Prazo
-
21/11/2023 21:38
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2023 14:57
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/11/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 02:22
Suspensão do Prazo
-
25/08/2023 05:08
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 21:42
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 16:00
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
16/07/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 22:35
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2023 18:44
Expedição de Certidão.
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05/07/2023 18:44
Julgada Procedente a Ação
-
03/07/2023 08:42
Conclusos para julgamento
-
24/05/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 21:41
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/05/2023 20:35
Expedição de Certidão.
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22/05/2023 19:14
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 19:14
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
22/05/2023 18:11
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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