TJSP - 0022093-30.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0022093-30.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0022093-30.2025.8.26.0050; Extinção da Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roberto Bruno do Nascimento Silveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 30/08/2025 0022093-30.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022093-30.2025.8.26.0050; Assunto: Extinção da Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roberto Bruno do Nascimento Silveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
30/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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30/08/2025 14:45
Expedição de Certidão.
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30/08/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
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30/08/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
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30/08/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
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30/08/2025 14:28
Juntada de Outros documentos
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30/08/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
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30/08/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
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30/08/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
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30/08/2025 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2012
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
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