TJSP - 0004973-52.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 04:06
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0004973-52.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004973-52.2025.8.26.0509; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: João Carlos Ribeiro Pinto; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0004973-52.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004973-52.2025.8.26.0509; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: João Carlos Ribeiro Pinto; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
01/09/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/08/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/08/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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