09/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1066731-58.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Alexandra Galo - - Ana Paula Galo dos Santos - - Joel Arminio dos Santos - - Denise Galo Alves - - Fabio Ricardo Galo - - Jane Galo Soares de Azevedo - - Marcos Fernando Soares Azevedo - - Luiz Antonio Galo - - Marcia Marisa Zeotti Galo - - Marcia Galo de Oliveira - - José Robinson de Oliveira - - Neila Galo Vianna - - Lauro Ribas Vianna Neto - - Selma Galo Bonfá - - Antonio Carlos Bonfá - Tania Galo - Assim, indefiro o benefício da gratuidade da justiça à parte ré, consoante, aliás, ensina a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em casos parelhos.

Confira-se: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Justiça Gratuita - Pessoa natural - Indeferimento do benefício mantido - Elementos que afastam a presunção de hipossuficiência econômica - Indícios de abuso de direito - Autora que contratou advogado particular, optou por ajuizar a ação na Comarca do domicílio do Banco réu em detrimento do seu domicílio e propôs a demanda na Vara Cível comum e não no Juizado Especial Cível, o qual dispensa o recolhimento das custas iniciais - Orientação do comunicado CG 456/2022 do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE) - Precedente deste TJSP - Decisão mantida Recurso não provido" (agravo de Instrumento 2250105-26. 2024.8.26.0000, rel. des.

Silvana Malandrino Mollo, j. 27-8-2024 - destaquei). "JUSTIÇA GRATUITA.

Pessoa física.

Elementos incompatíveis com a alegada hipossuficiência.

Ausência de pressupostos legais para a concessão do benefício.

Decisão mantida.

RECURSO NÃO PROVIDO" (agravo de instrumento 2199977-02.2024.8.26.0000, rel. des.

Fernando Sastre Redondo 01-8-2024 destaquei). "JUSTIÇA GRATUITA - Pretensão à isenção de custas e despesas processuais - Art. 98 e art. 99, §§ 2º e §3º, do Código de Processo Civil/2015 - Presunção iuris tantum estabelecida pelo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), não corroborada por elementos de prova contidos nos autos - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO" (agravo de Instrumento 2137783-63.2024.8.26.0000, rel. des.

Spencer Almeida Ferreira, j. 03-7-2024 destaquei). "JUSTIÇA GRATUITA.

Pessoa física.

Propositura de diversas ações semelhantes, em curto espaço de tempo.

Renúncia à utilização da Defensoria Pública, que lhe garantiria isenção de custas.

Circunstâncias que permitem concluir ter a demandante condições de arcar com as despesas e custas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.

Alegação de hipossuficiência afastada.

Precedentes.

Decisão mantida.

RECURSO DESPROVIDO" (agravo de instrumento n. 2293965-77.2024.8.26.0000, j. 29-10-2024 - destaquei).

No mais, sentença em separado.

Int. - ADV: JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), JULIANA PAPA ZOUBAREF (OAB 436855/SP), ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO (OAB 81156/SP), ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO (OAB 289646/SP)
08/09/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:38

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
08/09/2025 09:36

Julgada Procedente a Ação
16/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
16/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 14:13

Juntada de Mandado
14/02/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 12:19

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/01/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 10:55

Recebida a Petição Inicial
19/12/2024 17:05

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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