11/09/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/09/2025 14:08

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/09/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 16:07

Recurso Especial
26/08/2025 16:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1541427-10.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo Ferreira Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos. 1) Observando o substabelecimento de fls. 393, bem como que a advogada titular do certificado digital utilizado para assinar a transmissão eletrônica do recurso especial de fls. 395/406, Dra.

Maria Carolina Ruiz Marques, indicou seu número de inscrição definitivo na OAB no próprio reclamo (nº 465.297), e não no referido substabelecimento, providencie a Secretaria a anotação de tal defensora com o número de registro na OAB constante à fl. 395. 2) Ato contínuo, diante da interposição de recursos e da alteração do parágrafo 6 º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil pela Lei nº 14.939/24, intime-se a Defesa a fim de que comprove a ocorrência de feriado local, certificando-se em caso de inércia. 3) Após, voltem-me os autos conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariana Buessio Torres (OAB: 371387/SP) - Maria Carolina Ruiz Marques (OAB: 465297/SP) - Liberdade
08/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 17:17

Despacho
25/07/2025 09:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 19:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:27

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 13:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
21/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:13

Prazo
30/06/2025 17:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 21:11

Acórdão registrado
17/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2025 17:31

Julgado virtualmente
09/06/2025 16:53

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
06/06/2025 22:39

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:14

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 15:54

Despacho
09/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:40

Distribuído por sorteio
08/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:04

Documento Finalizado
30/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 10:32

Prazo
16/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:13

Vista
14/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
11/04/2025 10:09

Processo Cadastrado
07/04/2025 15:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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