01/09/2025 12:32

Prazo
01/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1006925-27.2017.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: F.

M. de S. de R.

C. - Apdo/Apte: D.

M.

A. de S.

J. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

São Paulo, .

BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP) - Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador) - Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) - Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
27/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 15:59

Despacho
23/06/2025 17:02

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/06/2025 11:22

Situação de Julgado
28/04/2022 17:00

Processo suspenso
27/04/2022 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
20/04/2022 16:02

Expedição de Certidão.
07/04/2022 00:00

Publicado em
06/04/2022 11:41

Prazo
06/04/2022 11:39

Expedição de Certidão.
10/05/2021 17:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/05/2021 15:03

Despacho
07/05/2021 12:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
07/05/2021 12:52

RE - Despacho - Prejudicado
07/05/2021 12:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
07/05/2021 10:05

Conclusos para decisão
07/05/2021 10:03

Recebidos os autos do MP
07/05/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/03/2021 12:35

Expedição de Certidão.
11/02/2021 00:00

Publicado em
10/02/2021 13:27

Prazo
10/02/2021 13:25

Expedição de Certidão.
09/02/2021 15:34

Vista (Contrarrazões)
09/02/2021 15:34

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
12/01/2021 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/12/2020 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:19

Prazo
18/12/2020 12:19

Prazo
16/12/2020 00:00

Publicado em
15/12/2020 10:48

Expedição de Certidão.
14/12/2020 11:03

Expedição de Certidão.
26/11/2020 18:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/11/2020 20:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/11/2020 19:04

Acórdão registrado
25/11/2020 17:24

Julgado virtualmente
18/11/2020 11:00

Julgamento Virtual Iniciado
27/03/2020 17:40

Conclusos para decisão
25/03/2020 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 18:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/03/2020 18:39

Prazo
04/03/2020 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 12:54

Documento Finalizado
27/02/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 00:00

Publicado em
26/02/2020 12:07

Expedição de Certidão.
20/02/2020 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2020 16:58

Despacho
17/10/2019 11:45

Conclusos para decisão
16/10/2019 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2019 20:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 00:00

Publicado em
14/10/2019 00:00

Publicado em
11/10/2019 00:00

Conclusos para decisão
09/10/2019 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/10/2019 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 16:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/10/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva
09/10/2019 09:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/10/2019 07:56

Processo Cadastrado
08/10/2019 14:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/10/2019 11:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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