TJSP - 1504476-74.2023.8.26.0495
1ª instância - 03 Cumulativa de Registro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1504476-74.2023.8.26.0495; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Registro; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504476-74.2023.8.26.0495; Estupro de vulnerável; Apelante: L. de L.
S.; Advogada: Michele Cristina Ramponi Pereira (OAB: 244979/SP); Apelado: M.
P. do E. de S.
P.; Assistente M.P: K.
D. de O.; Advogada: Kátia Alves dos Santos (OAB: 436322/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1504476-74.2023.8.26.0495; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504476-74.2023.8.26.0495; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. de L.
S.; Advogada: Michele Cristina Ramponi Pereira (OAB: 244979/SP); Apelado: M.
P. do E. de S.
P.; Assistente M.P: K.
D. de O.; Advogada: Kátia Alves dos Santos (OAB: 436322/SP) -
20/08/2024 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2024 21:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2024 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2024 12:11
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/07/2024 09:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2024 09:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/07/2024 09:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2024 09:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/07/2024 09:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/07/2024 18:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2024 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 15:01
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/05/2024 08:24
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/05/2024 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 17:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2024 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 09:58
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/04/2024 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2024 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2023 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2023 17:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 17:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 16:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 14:09
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001612-78.2024.8.26.0142
Mauricio Bernardes de Almeida Felicio
Heldio Gana Teixeira
Advogado: Gustavo Luz Bertocco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/11/2024 16:37
Processo nº 0001625-36.2024.8.26.0129
Primo Jose Fadel
Companhia Leste Paulista de Energia S/A ...
Advogado: Jose Rodrigues Carvalheiro Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/06/2011 14:47
Processo nº 0030682-36.2024.8.26.0053
Mauricio Sousa de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiane da Silva Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/12/2023 18:16
Processo nº 1041119-75.2024.8.26.0100
Tokio Marine Seguradora S.A.
Ivan da Silva Evaristo
Advogado: Joao Darc Costa de Souza Moraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2024 08:26
Processo nº 1016140-59.2025.8.26.0053
Leonardo Vinicius Braga de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/02/2025 16:38