TJSP - 1500456-92.2020.8.26.0544
1ª instância - Criminal de Franco da Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500456-92.2020.8.26.0544; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500456-92.2020.8.26.0544; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
08/09/2025 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500456-92.2020.8.26.0544; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500456-92.2020.8.26.0544; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
29/08/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 09:25
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 05:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/08/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:15
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
25/08/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:37
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
21/08/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2025 09:35
Juntada de Mandado
-
18/08/2025 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2025 09:35
Juntada de Mandado
-
16/08/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
16/08/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 09:47
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 09:39
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 09:39
Expedição de Mandado.
-
18/06/2025 11:45
Expedição de Ofício.
-
16/06/2025 15:18
Autos no Prazo
-
20/02/2025 16:01
Autos no Prazo
-
17/10/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 12:09
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 04:00:00, Vara Criminal.
-
22/08/2024 16:11
Autos no Prazo
-
07/06/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 15:49
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2023 08:25
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 07:59
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 07:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2023 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 16:22
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/03/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 08:34
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 13:47
Expedição de Ofício.
-
02/12/2022 09:09
Juntada de Mandado
-
02/12/2022 09:09
Juntada de Mandado
-
02/12/2022 09:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2022 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2022 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 12:26
Juntada de Ofício
-
17/10/2022 08:38
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 08:37
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2022 12:12
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 08:39
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 08:39
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 08:39
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 16:49
Expedição de Ofício.
-
29/09/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 19:05
Decisão
-
22/06/2021 17:36
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 17:34
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2022 02:40:00, Vara Criminal.
-
11/03/2021 13:05
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 12:30
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
26/01/2021 07:02
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 18:37
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 18:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2021 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2021 18:35
Juntada de Mandado
-
20/11/2020 18:51
Juntada de Certidão
-
19/11/2020 15:38
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2020 15:37
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2020 09:50
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2020 09:35
Expedição de Ofício.
-
19/11/2020 09:35
Expedição de Ofício.
-
19/11/2020 09:35
Expedição de Mandado.
-
02/10/2020 16:48
Recebida a denúncia
-
25/09/2020 16:48
Conclusos para despacho
-
25/09/2020 16:38
Mudança de Classe Processual
-
23/09/2020 18:37
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/09/2020 15:08
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2020 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2020 14:14
Expedição de Certidão.
-
28/08/2020 13:09
Concedida a Dilação de Prazo
-
25/08/2020 10:23
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 15:59
Expedição de Certidão.
-
12/08/2020 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2020 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2020 17:07
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 13:24
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 13:23
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 12:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2020 12:19
Concedida a Dilação de Prazo
-
30/06/2020 16:36
Conclusos para despacho
-
30/06/2020 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2020 09:10
Expedição de Certidão.
-
30/06/2020 09:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2020 07:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2020 12:51
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 12:50
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2020 11:36
Concedida a Dilação de Prazo
-
28/05/2020 12:05
Conclusos para despacho
-
28/05/2020 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2020 09:48
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2020 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2020 02:53
Suspensão do Prazo
-
16/03/2020 13:49
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 13:48
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 12:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2020 12:30
Concedida a Dilação de Prazo
-
13/03/2020 12:53
Conclusos para despacho
-
13/03/2020 12:20
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 10:45
Juntada de Ofício
-
13/03/2020 10:45
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 10:45
Juntada de Alvará
-
12/03/2020 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2020 15:34
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2020 11:36
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2020 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2020 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2020 13:51
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2020 12:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/02/2020 12:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/02/2020 12:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/02/2020 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/02/2020 11:13
Expedição de Certidão.
-
25/02/2020 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/02/2020 09:35
Expedição de Certidão.
-
25/02/2020 09:35
Expedição de Certidão.
-
24/02/2020 10:58
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2020 10:16
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2020 13:41
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2020 13:17
Expedição de Alvará.
-
23/02/2020 13:03
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
23/02/2020 13:02
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2020 01:02:38, Vara Criminal.
-
23/02/2020 11:51
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2020 09:25
Expedição de Certidão.
-
23/02/2020 09:21
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2020 01:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2020
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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