27/11/2024 17:35

Remetidos os Autos
27/11/2024 17:32

Expedição de documento
27/11/2024 17:32

Documento Juntado
25/09/2024 15:22

Ato ordinatório
23/09/2024 12:46

Petição Juntada
20/09/2024 22:57

Publicação
20/09/2024 12:02

Remetidos os Autos
20/09/2024 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2024 15:30

Conclusos
19/09/2024 14:36

Petição Juntada
29/08/2024 01:56

Publicação
28/08/2024 12:04

Remetidos os Autos
28/08/2024 11:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/08/2024 13:56

Ato ordinatório
06/08/2024 13:50

Conclusos
25/07/2024 11:47

Conclusos
11/04/2024 02:37

Ato ordinatório
19/03/2024 15:56

Petição Juntada
13/03/2024 07:15

Petição Juntada
13/03/2024 00:07

Publicação
12/03/2024 12:06

Remetidos os Autos
12/03/2024 11:02

Ato ordinatório
31/01/2024 11:47

Documento Juntado
06/12/2023 13:09

Documento Juntado
09/11/2023 10:28

Documento Juntado
24/10/2023 10:17

Documento Juntado
24/10/2023 10:16

Documento Juntado
24/10/2023 10:16

Documento Juntado
24/10/2023 10:15

Documento Juntado
23/10/2023 11:35

Petição Juntada
18/10/2023 07:56

Petição Juntada
17/10/2023 12:05

Documento Juntado
17/10/2023 12:04

Documento Juntado
17/10/2023 12:01

Documento Juntado
17/10/2023 12:01

Documento Juntado
17/10/2023 11:56

Documento Juntado
17/10/2023 02:24

Publicação
12/10/2023 00:08

Remetidos os Autos
11/10/2023 15:41

Ato ordinatório
11/10/2023 15:37

Documento Juntado
11/10/2023 15:37

Documento Juntado
11/10/2023 15:37

Documento Juntado
11/10/2023 15:37

Documento Juntado
29/09/2023 14:06

Petição Juntada
25/09/2023 22:47

Petição Juntada
25/09/2023 06:20

Publicação
22/09/2023 10:32

Remetidos os Autos
22/09/2023 09:41

Ato ordinatório
22/09/2023 09:37

Documento Juntado
20/09/2023 06:07

Petição Juntada
19/09/2023 08:03

Petição Juntada
19/09/2023 03:41

Publicação
18/09/2023 12:02

Remetidos os Autos
18/09/2023 11:59

Ato ordinatório
18/09/2023 11:56

Documento Juntado
14/09/2023 10:50

Documento Juntado
14/09/2023 10:24

Expedição de documento
13/09/2023 02:32

Publicação
12/09/2023 12:06

Remetidos os Autos
12/09/2023 11:26

Ato ordinatório
11/09/2023 17:48

Expedição de documento
26/08/2023 05:38

Petição Juntada
25/08/2023 06:52

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo de Castro E Silva Figlioli (OAB 241224/SP), Raphael Barros Andrade Lima (OAB 306529/SP) Processo 1042046-09.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Bentivoglio Jacob - Reqdo: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médido -

Vistos.

De acordo com a decisão proferida no Recurso Especial n.º 1931901/SP, foi dado provimento ao recurso da operadora de saúde ré para cassar o v.

Acórdão recorrido.

Ato contínuo, determinou-se que o processo voltasse à primeira instância para analisar se a cobertura de serviços médicos pretendida pelo beneficiário é efetivamente imprescindível, assim como se tem caráter experimental, regulamentação e certificação que garanta a sua adequada aplicação, conforme parâmetros fixados (fls. 250) Para responder tais questões, determino o encaminhamento do processo ao Núcleo de Apoio Técnico do Tribunal de Justiça de São Paulo (NAT-JUS) para que seja emitida nota técnica.

Ademais, em cumprimento ao determinado, deve ser expedido ofício à Agência Nacional de Saúde ANS para que seja realizado o diálogo interinstitucional sobre a questão em litígio no presente caso.

Após a manifestação das partes, encaminhe a z.

Serventia os documentos necessários e aguarde-se resposta.

Intime-se.
24/08/2023 00:16

Remetidos os Autos
23/08/2023 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito
25/05/2023 03:19

Publicação
24/05/2023 17:02

Conclusos
24/05/2023 05:34

Remetidos os Autos
23/05/2023 15:41

Ato ordinatório
23/05/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 13:01

Conclusos
25/04/2023 16:13

Ato ordinatório
25/04/2023 15:12

Recebidos os autos
05/08/2019 12:58

Remetidos os Autos
05/08/2019 12:56

Expedição de documento
31/07/2019 18:27

Publicação
31/07/2019 09:26

Petição Juntada
30/07/2019 12:18

Remetidos os Autos
29/07/2019 18:34

Ato ordinatório
28/07/2019 13:59

Ato ordinatório
05/07/2019 10:17

Petição Juntada
26/06/2019 14:37

Publicação
25/06/2019 11:38

Remetidos os Autos
24/06/2019 15:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/02/2019 14:16

Conclusos
06/02/2019 10:49

Petição Juntada
05/02/2019 18:57

Petição Juntada
04/02/2019 13:18

Publicação
01/02/2019 11:48

Remetidos os Autos
01/02/2019 00:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2019 18:47

Conclusos
30/01/2019 09:56

Petição Juntada
29/01/2019 13:10

Publicação
25/01/2019 12:12

Remetidos os Autos
24/01/2019 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2019 18:07

Conclusos
28/11/2018 13:57

Petição Juntada
06/11/2018 17:52

Petição Juntada
06/11/2018 12:06

Publicação
05/11/2018 12:05

Remetidos os Autos
01/11/2018 13:41

Ato ordinatório
01/11/2018 10:36

Petição Juntada
23/10/2018 20:05

Documento Juntado
11/10/2018 11:53

Publicação
11/10/2018 11:53

Publicação
10/10/2018 13:15

Petição Juntada
10/10/2018 11:46

Remetidos os Autos
10/10/2018 11:46

Remetidos os Autos
09/10/2018 18:17

Expedição de documento
09/10/2018 18:17

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2018 11:14

Conclusos
08/10/2018 16:38

Petição Juntada
08/10/2018 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2018 09:03

Conclusos
05/10/2018 22:45

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2018

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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