01/09/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1510226-49.2025.8.26.0378 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - GENTIL ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Trata-se de expediente instaurado perante o D.

Juízo de Plantão Judiciário para realização de audiência de custódia, em cumprimento aos termos do Comunicado CG nº 1474/2020, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente à comunicação de cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor de GENTIL ALVES DOS SANTOS JUNIOR.

Os autos deverão seguir o procedimento previsto no item nº 5, do Comunicado CG nº 1474/2020: "Com o recebimento do expediente, as Unidades Judiciais deverão providenciar a juntada das cópias das peças aos autos físicos ou copiá-las para os autos digitais, com o lançamento da movimentação de baixa nº 61615, arquivando-se".

Concluiu-se, portanto, que este expediente está dispensado do apensamento aos autos do processo de execução criminal em que foi expedida a ordem de encarceramento, notadamente porque se destinou a avaliar as condições e termos da diligência que resultou no cumprimento do mandado de prisão e, tendo alcançado sua finalidade, não guarda qualquer relação de dependência com a execução da reprimenda objeto dos autos principais.

Assim, considerando que a regularidade da prisão já fora analisada pelo MD.

Juízo responsável pela Audiência de Custódia, e que cópia do mandado de prisão cumprido fora juntada nos autos principais, bem como não há outra medida a ser adotada nesta seara processual, determino o ARQUIVAMENTO deste expediente.

Dê-se ciência ao MP. - ADV: LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH (OAB 278950/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 09:34

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2025 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 08:46

Mudança de Magistrado
21/08/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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