TJSP - 1500110-89.2014.8.26.0597

1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.377.222/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGAVIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 58.581.075/0001-93

Advogados

LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA

OAB: 266950/SP

CPF *13.***.*53-73

JOEL BERTUSO

OAB: 262666/SP

CPF *09.***.*09-90

FABIO JOSE SAVIOLI BRAGAGNOLO

OAB: 147799/SP

CPF *36.***.*08-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500110-89.2014.8.26.0597 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agavic Industria e Comercio de Equipam -

    Vistos.

    Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital.

    Procedido o cadastro do(a) advogado(a), defiro a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias úteis, no mínimo, salvo prazo legal expresso maior, com fundamento no artigo 107, II, CPC/15.

    Intimem-se. - ADV: LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP), JOEL BERTUSO (OAB 262666/SP)

  • 08/09/2025 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:42

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 03/09/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 00:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/06/2025 19:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/06/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:14

    Bloqueio/penhora on line

  • 08/03/2024 11:48

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 22:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

  • 07/12/2023 22:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 12:13

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2023 12:13

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2022 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 11:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/10/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 18:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/10/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2022 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 07:39

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 05/10/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 17:44

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 11/05/2021 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2021 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 08:26

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 20/04/2021 15:08

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 08:01

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 11/03/2021 13:36

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2021 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2021 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 10:34

    Proferido Despacho

  • 09/02/2021 17:57

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2020 05:07

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2020 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 16:41

    Protocolo Juntado

  • 26/10/2020 15:49

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 21/10/2020 14:18

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2020 09:44

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 01/10/2020 14:26

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2020 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2020 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 14:52

    Decisão

  • 01/06/2020 17:57

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2020 17:16

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2020 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2020 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 15:46

    Proferido Despacho

  • 21/05/2020 16:07

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 18:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2020 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2019 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2019 17:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2019 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2019 04:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 10:54

    Penhora Deferida

  • 26/04/2019 16:16

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2019 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2019 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2019 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2019 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2019 10:32

    Convertido o Bloqueio em Penhora

  • 26/02/2019 17:07

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2019 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 13:47

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2019 13:47

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2019 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2019 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2019 16:20

    Protocolo Juntado

  • 31/01/2019 15:33

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 31/01/2019 11:28

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2019 16:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 21/01/2019 16:43

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 13:22

    Bloqueio/penhora on line

  • 22/11/2018 14:14

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2018 12:28

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2018 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2018 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2018 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2018 12:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 01/10/2018 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/10/2018 16:33

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2018 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2018 05:48

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 03:55

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2018 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2018 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2018 17:23

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 03/05/2018 12:15

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 10:26

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 16/03/2018 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2018 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2018 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2018 18:06

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2018 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2018 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2018 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2017 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2017 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2017 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2017 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2017 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2017 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 16:10

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2017 10:43

    Início da Execução Juntado

  • 18/04/2017 19:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2017 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2017 13:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2017 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2017 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 18:15

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 31/01/2017 15:31

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2015 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2015 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2015 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2015 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2015 15:07

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2015 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2015 12:14

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2015 18:04

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 15/04/2015 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2015 18:34

    Recebida a Petição Inicial

  • 18/12/2014 18:42

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2014 09:05

    Distribuído por sorteio

  • 03/12/2014 09:05

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2014 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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