TJSP - 0001612-19.2023.8.26.0502

1ª instância - 01 Cumulativa de Valinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIANE SOUSA

CPF *42.***.*97-46

Advogados

LUCIA DIAS

OAB: 100739/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 15:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/03/2025 16:15

    Ofício Expedido

  • 19/03/2025 14:37

    Trânsito em Julgado às partes

  • 03/12/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 01:08

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2024 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 18:06

    Concedido o Indulto

  • 02/12/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 18:08

    Petição Juntada

  • 27/11/2024 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 16:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/11/2024 14:29

    Petição Juntada

  • 25/11/2024 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 16:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/11/2024 16:05

    Documento Juntado

  • 25/11/2024 16:04

    Demonstrativo de Cálculo juntado (DEPRE)

  • 25/11/2024 16:01

    Documento Juntado

  • 15/11/2024 07:55

    Petição Juntada

  • 14/11/2024 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2024 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2024 14:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2024 14:12

    Documento Juntado

  • 16/10/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 14:52

    Ofício Expedido

  • 16/10/2024 01:07

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2024 18:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2024 18:17

    Homologado o Cálculo

  • 24/09/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 13:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/09/2024 15:15

    Petição Juntada

  • 02/09/2024 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2024 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 16:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/09/2024 15:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/09/2024 15:49

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 02/09/2024 09:15

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 02/09/2024 09:11

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/09/2024 09:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/09/2024 09:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/09/2024 09:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2024 18:53

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2024 18:53

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2024 12:10

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/08/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 10:32

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2024 10:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/08/2024 09:51

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 09:38

    Mandado Expedido

  • 28/08/2024 10:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/08/2024 10:55

    Documento Juntado

  • 21/08/2024 09:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/08/2024 12:35

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 14/08/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 09:11

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2024 07:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2024 07:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2024 07:48

    Concedida Progressão de regime

  • 09/08/2024 17:03

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 12:14

    Petição Juntada

  • 05/08/2024 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2024 11:45

    Petição Juntada

  • 02/07/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2024 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2024 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2024 15:31

    Homologado o Cálculo

  • 27/06/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 09:42

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 24/06/2024 12:25

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 10:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/06/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 12:13

    Mandado de Prisão Expedido

  • 18/06/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2024 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2024 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2024 16:12

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 17/06/2024 16:05

    Apensado ao processo

  • 11/06/2024 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2024 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2024 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 11:58

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 11:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/06/2024 09:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/05/2024 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2024 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 18:55

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/05/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 11:48

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 17:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/05/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2024 15:56

    Petição Juntada

  • 09/05/2024 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2024 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2024 14:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2024 11:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/05/2024 11:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/05/2024 11:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/05/2024 15:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/05/2024 15:39

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 02/05/2024 15:03

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/05/2024 15:01

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 02/05/2024 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2024 14:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/04/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 17:17

    Petição Juntada

  • 25/04/2024 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2024 11:33

    Ofício Juntado

  • 11/04/2024 11:12

    Autos no Prazo

  • 11/04/2024 11:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/04/2024 11:09

    Mandado Juntado

  • 02/02/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 14:07

    Documento Juntado

  • 25/01/2024 00:44

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2024 17:28

    Ofício Expedido

  • 24/01/2024 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 14:38

    Mandado Expedido

  • 24/01/2024 14:37

    Homologado o Cálculo

  • 13/12/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 14:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 20:45

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 10:21

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 28/08/2023 10:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 09:04

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 28/08/2023 09:03

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/08/2023 09:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/08/2023 09:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/08/2023 11:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/08/2023 17:37

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lucia Dias (OAB 100739/SP) Processo 0001612-19.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Mariane Sousa - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Valinhos/SP.

  • 17/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 13:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 10:51

    Documento Juntado

  • 10/08/2023 11:39

    Ordem de Liberação Expedida

  • 10/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 17:14

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 09/08/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2023 08:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 08:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 08:43

    Concedida Progressão de regime

  • 08/08/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 17:32

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 12:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 12:11

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 19:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 16:27

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 12:15

    Petição Juntada

  • 14/06/2023 11:15

    Petição Juntada

  • 11/04/2023 21:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2023 21:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2023 21:23

    Homologado o Cálculo

  • 11/04/2023 13:58

    Petição Juntada

  • 11/04/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 14:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2023 11:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/03/2023 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 13:20

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 27/03/2023 13:18

    Documento Juntado

  • 27/03/2023 13:16

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/03/2023 15:30

    Reativação de Processo Suspenso

  • 20/03/2023 11:37

    Mandado de Prisão Expedido

  • 20/03/2023 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2023 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2023 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 15:27

    Petição Juntada

  • 10/02/2023 11:11

    Petição Juntada

  • 10/02/2023 10:27

    Ofício Expedido

  • 10/02/2023 09:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 09:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 09:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/02/2023 09:09

    Mudança de Magistrado

  • 10/02/2023 09:06

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Sao Paulo Previdencia - Spprev

Francisco Mariano dos Prazeres

Advogado: Maria Laura Barros Khouri Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2023 13:27

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