09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500551-22.2024.8.26.0144; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Conchal; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500551-22.2024.8.26.0144; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Gabriel Aparecido Pires Rosa; Advogado: Humberto Ubiratan Cavalcante (OAB: 312631/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500551-22.2024.8.26.0144; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500551-22.2024.8.26.0144; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Gabriel Aparecido Pires Rosa; Advogado: Humberto Ubiratan Cavalcante (OAB: 312631/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 22:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 21:46

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
16/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:04

Juntada de Mandado
24/06/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 10:03

Juntada de Mandado
13/06/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2025 15:57

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:56

Expedição de Mandado.
12/03/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 04:30:00, Vara Única.
07/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
18/02/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 12:57

Juntada de Ofício
10/12/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:48

Evoluída a classe de 279 para 10943
14/11/2024 13:15

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:42

Recebida a denúncia
07/11/2024 16:39

Conclusos para decisão
02/11/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:04

Juntada de Petição de Denúncia
13/10/2024 07:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 16:11

Apensado ao processo
02/10/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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