TJSP - 0014518-43.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014518-43.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: MATHEUS GUILHERME FORTIN SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - DERAM PROVIMENTO ao recurso para absolver Matheus Guilherme Fortin Santos da falta que lhe foi imputada, fazendo-se as necessárias anotações e exclusões no seu prontuário.V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0014518-43.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014518-43.2025.8.26.0996; Assunto: Remição; Agravante: MATHEUS GUILHERME FORTIN SANTOS; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
01/09/2025 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/08/2025 19:31
Mantida a Decisão Anterior
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29/08/2025 11:50
Conclusos para decisão
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28/08/2025 17:02
Conclusos para despacho
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28/08/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 15:53
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/08/2025 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 09:41
Conclusos para despacho
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20/08/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 06:12
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 15:24
Conclusos para despacho
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12/08/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/07/2025 17:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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15/07/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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