05/09/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:30

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1523638-46.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Diego Araujo Santos - Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 470/472, tornando os autos conclusos.

Finalizado o julgamento desse agravo pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do agravo de fls. 446/463.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: JOSE CARLOS CARVALHO (OAB: 1598/DF) - Marcelo Borges Moura (OAB: 62254/DF) - Liberdade
15/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:28

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 10:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/07/2025 09:18

Subprocesso Cadastrado
24/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 13:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
02/07/2025 13:39

RE - Despacho - Prejudicado
02/07/2025 13:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
02/07/2025 13:39

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
02/07/2025 13:39

Recurso Extraordinário
02/07/2025 13:39

Recurso Especial
09/06/2025 15:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/05/2025 17:16

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
23/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:04

Unificação Pai
03/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:53

Julgado virtualmente
11/02/2025 13:08

Unificação Pai
11/02/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:02

Subprocesso Cadastrado
11/02/2025 12:58

Unificação Pai
11/02/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:51

Subprocesso Cadastrado
11/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:40

Subprocesso Cadastrado
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 17:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/01/2025 19:09

Acórdão registrado
30/01/2025 18:01

Julgado virtualmente
29/01/2025 15:18

Julgamento Virtual Iniciado
28/01/2025 17:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:24

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:16

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:14

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:36

Recebidos os autos do MP
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/12/2024 20:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/12/2024 18:35

Informação
06/12/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/12/2024 10:20

Processo Cadastrado
29/11/2024 09:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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