09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1510917-51.2025.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510917-51.2025.8.26.0576; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: KAÍQUE CÉSAR SANTOS DE SOUZA; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1510917-51.2025.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510917-51.2025.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: KAÍQUE CÉSAR SANTOS DE SOUZA; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 00:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2025 20:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:09

Guia Eletrônica Enviada
21/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:04

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:50

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 16:36

Conclusos para decisão
28/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:02

Expedição de Ofício.
15/07/2025 17:02

Expedição de Ofício.
15/07/2025 16:23

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
02/07/2025 10:22

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:35

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:47

Expedição de Ofício.
04/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:07

Expedição de Ofício.
02/06/2025 14:07

Expedição de Ofício.
02/06/2025 14:07

Expedição de Ofício.
30/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:20

Expedição de Mandado.
30/05/2025 09:19

Expedição de Mandado.
30/05/2025 09:19

Expedição de Mandado.
30/05/2025 09:19

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:12

Evoluída a classe de 279 para 283
29/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:45

Recebida a denúncia
27/05/2025 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 02:00:00, 2ª Vara.
23/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 07:18

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 21:41

Suspensão do Prazo
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 16:55

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:57

Juntada de Petição de Denúncia
15/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 15:37

Evoluída a classe de 279 para 283
15/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:43

Apensado ao processo
04/04/2025 11:42

Incidente Processual Instaurado
03/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:53

Expedição de Ofício.
03/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:14

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 14:05

Recebidos os autos do Outro Foro
20/03/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:27

Juntada de Mandado
19/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:02

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/03/2025 11:38

Mudança de Magistrado
19/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 11:08

Recebidos os autos do Outro Foro
19/03/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/03/2025 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 06:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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