04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1500597-92.2024.8.26.0408; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500597-92.2024.8.26.0408; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: GUSTAVO MOREIRA DE OLIVEIRA; Advogado: Fabio Stefano Motta Antunes (OAB: 167809/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
26/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 10:27

Expedição de Mandado.
13/08/2025 15:38

Recebido o recurso
13/08/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 14:22

Juntada de Mandado
13/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 17:43

Juntada de Mandado
28/07/2025 16:53

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:44

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
22/07/2025 07:01

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 09:29

Juntada de Mandado
16/07/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 14:09

Juntada de Mandado
01/07/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 14:40

Juntada de Mandado
26/06/2025 12:55

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 13:02

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:53

Expedição de Ofício.
02/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 09:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
26/08/2024 10:26

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
22/08/2024 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 18:22

Juntada de Mandado
12/08/2024 15:30

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:05

Juntada de Ofício
09/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:57

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:08

Juntada de Mandado
24/07/2024 10:05

Expedição de Ofício.
23/07/2024 15:18

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:55

Recebida a denúncia
18/07/2024 16:18

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:46

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 13:39

Expedição de Ofício.
15/07/2024 10:14

Evoluída a classe de 279 para 283
15/07/2024 09:27

Juntada de Petição de Denúncia
12/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 16:18

Suspensão do Prazo
28/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:12

Concedida a Dilação de Prazo
27/02/2024 18:40

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:10

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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