15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011760-73.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wagner Junior de Souza Guerra - Banco Santander (Brasil) S.A. - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: PABLO BATISTA RÊGO (OAB 38856/GO), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
01/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011760-73.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wagner Junior de Souza Guerra - Assim, diante do quanto supra exposto, não vislumbro interesse de agir e INDEFIRO A INICIAL, com base no art. 330, III e 485, I, do CPC.

Custas pela parte autora, com exigibilidade suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Sem honorários, ausente a instalação da lide e o contraditório.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.I. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA RÊGO (OAB 38856/GO)
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:50

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
11/08/2025 15:19

Conclusos para decisão
11/08/2025 13:16

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:37

Remetido ao DJE para Republicação
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:02

Determinada a emenda à inicial
15/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 15:23

Juntada de Mandado
01/04/2025 15:32

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
23/03/2025 22:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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