04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1501507-33.2025.8.26.0393; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501507-33.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: José Felipe Santana Silverio; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
03/09/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:27

Guia Eletrônica Enviada
27/08/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 13:45

Juntada de Mandado
20/08/2025 10:20

Recebido o recurso
19/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:06

Juntada de Petição de resposta
29/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 16:43

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:13

Expedição de Ofício.
28/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
25/07/2025 08:47

Conclusos para julgamento
25/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais
16/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Alegações finais
14/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:27

Expedição de Mandado.
08/07/2025 12:41

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:41

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:40

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:40

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:39

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:38

Expedição de Ofício.
08/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:42

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
08/07/2025 10:41

Evoluída a classe de 279 para 300
08/07/2025 09:54

Recebida a denúncia
07/07/2025 16:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:46

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:22

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 09:07

Recebidos os autos do Outro Foro
02/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2025 13:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Denúncia
28/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/06/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2025 16:28

Evoluída a classe de 279 para 300
27/06/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:54

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:28

Juntada de Mandado
30/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:46

Juntada de Mandado
30/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:50

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:25

Expedição de Ofício.
29/05/2025 12:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/05/2025 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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