10/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 0000115-94.2025.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000115-94.2025.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Ricardo Pereira dos Santos Junior; Advogado: Ricardo Pereira dos Santos Junior (OAB: 4645/AP) (Causa própria); Querelada: Ana Virginia da Costa Dias; Querelada: Amélia Maria de Sá Nascimento; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
26/08/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 19:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:33

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:24

Protocolo Juntado
30/01/2025 12:24

Protocolo Juntado
29/01/2025 11:40

Expedição de Carta precatória.
24/01/2025 11:32

Expedição de Carta precatória.
21/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:19

Recebido o recurso
07/01/2025 09:55

Apensado ao processo
07/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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