09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500436-69.2023.8.26.0165; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500436-69.2023.8.26.0165; Furto Qualificado; Apelante: Nicolas Rafael de Oliveira; Advogado: Gleiner Antonio Françoia (OAB: 405360/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Natanael Ferreira de Matos; Advogado: Gleiner Antonio Françoia (OAB: 405360/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1500436-69.2023.8.26.0165; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500436-69.2023.8.26.0165; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Nicolas Rafael de Oliveira e outro; Advogado: Gleiner Antonio Françoia (OAB: 405360/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2025 01:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 08:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:04

Ato ordinatório
12/08/2025 17:00

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:52

Juntada de Mandado
12/08/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:49

Juntada de Mandado
12/08/2025 16:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:45

Expedição de Mandado.
04/08/2025 15:45

Expedição de Mandado.
04/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
24/07/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:00

Conclusos para julgamento
23/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 14:37

Juntada de Mandado
01/07/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:42

Juntada de Mandado
01/07/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:42

Juntada de Mandado
27/06/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:01

Juntada de Mandado
27/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:49

Expedição de Ofício.
26/06/2025 15:44

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:44

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 14:49

Juntada de Mandado
24/06/2025 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:17

Expedição de Ofício.
16/06/2025 14:16

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:50

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:49

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:49

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:49

Expedição de Mandado.
09/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 02:00:00, 1ª Vara.
16/01/2025 09:39

Conclusos para decisão
15/01/2025 18:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:30

Ato ordinatório
09/01/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 14:25

Juntada de Mandado
09/01/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 14:24

Juntada de Mandado
04/12/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:30

Expedição de Ofício.
04/12/2024 13:28

Expedição de Ofício.
03/12/2024 17:06

Expedição de Mandado.
03/12/2024 17:06

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:33

Evoluída a classe de 280 para 283
05/11/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 09:05

Recebida a denúncia
24/07/2024 16:35

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Denúncia
23/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 16:01

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:01

Expedição de Mandado.
09/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2024 02:00:00, 1ª Vara.
04/03/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:10

Conclusos para decisão
28/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:23

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 09:22

Concedida a Dilação de Prazo
12/01/2024 16:53

Conclusos para decisão
12/01/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:18

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 20:21

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:56

Expedição de Ofício.
17/11/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 14:11

Expedição de Alvará.
17/11/2023 14:10

Expedição de Alvará.
17/11/2023 13:51

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
17/11/2023 11:36

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2023 01:30:00, 1ª Vara.
17/11/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:57

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
17/11/2023 09:56

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:52

Juntada de Ofício
17/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 03:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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