04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500383-79.2021.8.26.0417; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500383-79.2021.8.26.0417; Assunto: Vias de fato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: GUSTAVO VINICIUS MONTEIRO; Advogado: Luiz Fernando Freitas de Souza (OAB: 310721/SP) (Defensor Dativo)
17/08/2024 08:18

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:17

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 08:12

Juntada de Mandado
17/08/2024 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 08:11

Juntada de Mandado
12/08/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 17:01

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 15:24

Conclusos para julgamento
07/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:10

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 16:24

Expedição de Mandado.
11/07/2024 10:33

Expedição de Mandado.
11/07/2024 10:25

Expedição de Mandado.
11/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
06/06/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 16:40

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/08/2024 02:30:00, 1ª Vara.
03/06/2024 10:32

Expedição de Mandado.
03/06/2024 10:29

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:11

Expedição de Mandado.
09/04/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/06/2024 04:00:00, 1ª Vara.
03/04/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:32

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
02/04/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 13:59

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 11:53

Juntada de Mandado
27/02/2024 10:37

Expedição de Mandado.
27/02/2024 10:35

Expedição de Mandado.
27/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 15:47

Juntada de Mandado
26/02/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 15:46

Juntada de Mandado
01/02/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 12:05

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:04

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:00

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:58

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:51

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/04/2024 02:15:00, 1ª Vara.
04/12/2023 11:25

Expedição de Certidão.
10/10/2023 20:39

Expedição de Ofício.
10/10/2023 16:37

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 16:48

Revogada a suspensão do processo
27/04/2023 09:21

Conclusos para decisão
26/04/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 16:50

Expedição de Ofício.
24/01/2023 16:50

Expedição de Ofício.
10/12/2022 01:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
09/08/2022 10:10

Conclusos para decisão
08/08/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 10:13

Expedição de Certidão.
08/08/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 16:02

Expedição de Certidão.
09/06/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 13:07

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 15:13

Expedição de Certidão.
12/04/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 14:59

Expedição de Certidão.
04/10/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2021 14:08

Expedição de Mandado.
13/09/2021 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 15:07

Expedição de Certidão.
13/09/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2021 18:54

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 18:54

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 15:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/08/2021 15:34

Expedição de Ofício.
24/08/2021 11:51

Expedição de Ofício.
23/08/2021 16:12

Expedição de Mandado.
18/08/2021 16:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
18/08/2021 16:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
12/08/2021 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2021 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2021 14:06

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/07/2021 11:36

Conclusos para decisão
15/07/2021 11:34

Juntada de Petição de Denúncia
14/07/2021 20:00

Juntada de Petição de Denúncia
14/07/2021 12:28

Expedição de Certidão.
14/07/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 06:33

Expedição de Certidão.
09/06/2021 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2021 18:54

Conclusos para decisão
25/05/2021 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 18:53

Juntada de Mandado
24/05/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 09:52

Expedição de Certidão.
24/05/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2021 09:50

Juntada de Mandado
20/05/2021 14:05

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 13:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 18:31

Expedição de Certidão.
19/05/2021 18:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 18:30

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 18:29

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 18:25

Expedição de Alvará.
19/05/2021 18:21

Expedição de Mandado.
19/05/2021 18:19

Expedição de Mandado.
19/05/2021 17:56

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
19/05/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 13:23

Expedição de Certidão.
19/05/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 13:22

Conclusos para decisão
19/05/2021 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 11:27

Juntada de Certidão
19/05/2021 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/05/2021 11:07

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 11:03

Juntada de Ofício
18/05/2021 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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