17/09/2025 20:19

Expedição de Certidão.
17/09/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 19:16

Não Concedida a Progressão de Regime
16/09/2025 09:44

Conclusos para decisão
14/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020598-80.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIO AUGUSTO DE ALMEIDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 33 (trinta e três) dias da pena do(a) executado(a) FABIO AUGUSTO DE ALMEIDA, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Intime-se. - ADV: JONAS SOUSA DE MELO (OAB 322171/SP), RAFAEL FILIPE GOMES (OAB 405566/SP)
25/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:10

Declarada a Remição
13/08/2025 20:16

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:53

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 20:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:30

Homologado o Cálculo
24/06/2025 15:24

Conclusos para decisão
22/06/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 01:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:03

Declarada a Remição
13/05/2025 20:26

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
19/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:02

Mudança de Magistrado
27/01/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 14:54

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/01/2025 19:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 19:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/01/2025 16:57

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:18

Concedida Progressão de regime
29/10/2024 14:32

Conclusos para julgamento
24/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:40

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 02:11

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 02:17

Suspensão do Prazo
15/12/2023 22:19

Suspensão do Prazo
31/05/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:21

Expedição de Ofício.
30/05/2023 10:05

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:05

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:05

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 08:33

Conclusos para decisão
30/05/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:29

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 11:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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