09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500710-05.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500710-05.2025.8.26.0378; Furto; Apelante: Giovani Marcelo Nascimento Vicente; Advogada: Renata Galvão Ferreira (OAB: 261150/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500710-05.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500710-05.2025.8.26.0378; Assunto: Furto; Apelante: Giovani Marcelo Nascimento Vicente; Advogada: Renata Galvão Ferreira (OAB: 261150/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 16:22

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 11:22

Guia Eletrônica Rejeitada
04/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:27

Guia Eletrônica Enviada
25/07/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 13:23

Juntada de Mandado
25/07/2025 11:56

Guia Eletrônica Rejeitada
25/07/2025 11:30

Guia Eletrônica Enviada
25/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:27

Expedição de Mandado.
23/07/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:44

Recebido o recurso
22/07/2025 13:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/07/2025 13:21

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 10:55

Juntada de Mandado
22/07/2025 10:55

Juntada de Mandado
22/07/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 03:01

Suspensão do Prazo
08/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:26

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:26

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:11

Expedição de Ofício.
01/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
09/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 11:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 11:13:13, 1ª Vara.
02/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 16:27

Juntada de Mandado
06/05/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:07

Mantida a Prisão Preventiva
05/05/2025 16:29

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 08:27

Juntada de Mandado
14/04/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:44

Juntada de Mandado
11/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 21:49

Expedição de Ofício.
10/04/2025 21:49

Expedição de Ofício.
10/04/2025 21:49

Expedição de Ofício.
10/04/2025 09:13

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:13

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:13

Expedição de Mandado.
10/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 04:00:00, 1ª Vara.
09/04/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/04/2025 15:13

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:25

Juntada de Mandado
20/03/2025 16:28

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:26

Juntada de Ofício
20/03/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 16:19

Juntada de Mandado
05/03/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:36

Expedição de Ofício.
13/02/2025 09:28

Expedição de Mandado.
12/02/2025 19:17

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:29

Recebida a denúncia
12/02/2025 10:58

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:56

Evoluída a classe de 279 para 283
10/02/2025 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 16:14

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2025 13:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:19

Evoluída a classe de 279 para 283
06/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 14:37

Juntada de Mandado
25/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:26

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:45

Mudança de Magistrado
23/01/2025 12:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/01/2025 09:36

Mudança de Magistrado
22/01/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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