04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1515344-62.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515344-62.2023.8.26.0576; Assunto: Contra pessoas não identificadas como mulher; Apelante: ISMAEL LEANDRO DA SILVA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 10:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/08/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 15:12

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:07

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:53

Juntada de Mandado
25/04/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 15:38

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
11/04/2025 15:29

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:50

Juntada de Ofício
10/03/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:53

Expedição de Ofício.
28/02/2025 15:24

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 04:20:00, 1ª Vara Criminal.
26/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 08:24

Juntada de Mandado
05/12/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 12:00

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 21:22

Expedição de Ofício.
05/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/11/2024 14:41

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:41

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:40

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
20/03/2024 11:58

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 19:32

Expedição de Ofício.
16/02/2024 12:51

Expedição de Mandado.
16/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:10

Recebida a denúncia
01/02/2024 14:57

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:56

Evoluída a classe de 278 para 283
31/01/2024 11:18

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 11:49

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 16:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2024 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2024 17:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/01/2024 12:23

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:56

Juntada de Petição de Denúncia
18/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
06/01/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 01:11

Suspensão do Prazo
18/11/2023 02:25

Suspensão do Prazo
22/10/2023 08:50

Suspensão do Prazo
09/10/2023 02:11

Suspensão do Prazo
27/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 10:01

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:43

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 17:29

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 19:43

Expedição de Certidão.
25/07/2023 19:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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