04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0007664-92.2017.8.26.0291; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007664-92.2017.8.26.0291; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luiz André Florêncio da Silva Correia Chagas; Advogado: Paulo Cesar Talarico (OAB: 80196/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 19:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:59

Recebido o recurso
10/07/2025 19:34

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 13:14

Juntada de Mandado
29/05/2025 09:30

Expedição de Mandado.
29/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/05/2025 17:00

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 16:48

Juntada de Mandado
05/03/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:49

Expedição de Ofício.
05/03/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:45

Expedição de Ofício.
28/02/2025 14:35

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 04:15:00, Vara Criminal.
15/07/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:28

Conclusos para decisão
15/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 09:57

Conclusos para decisão
24/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 20:39

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 20:39

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 20:39

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 20:39

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 20:39

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 20:39

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 20:39

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 16:53

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 09:43

Conclusos para despacho
27/05/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 16:00

Expedição de Mandado.
13/05/2024 11:24

Expedição de Ofício.
13/05/2024 11:21

Expedição de Ofício.
09/05/2024 16:59

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:59

Expedição de Mandado.
03/05/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 07:09

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2024 03:00:00, Vara Criminal.
03/07/2023 09:30

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:19

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
06/10/2022 15:19

Expedição de Certidão.
31/12/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 14:02

Conclusos para decisão
27/04/2020 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2020 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2020 08:21

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2020 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2020 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2020 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2020 08:59

Expedição de Certidão.
14/04/2020 08:59

Decisão
13/04/2020 15:12

Conclusos para decisão
13/04/2020 15:11

Conclusos para decisão
11/03/2020 17:53

Recebida a denúncia
10/03/2020 16:50

Conclusos para decisão
04/10/2019 17:33

Decisão
30/09/2019 18:36

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2020 04:20:00, Vara Criminal.
11/07/2019 15:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2019 15:06

Expedição de Certidão.
10/06/2019 08:11

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2019 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2019 16:07

Expedição de Certidão.
06/06/2019 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2019 16:06

Conclusos para despacho
06/06/2019 16:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2019 15:38

Ato ordinatório
05/06/2019 15:29

Juntada de Ofício
29/05/2019 15:33

Juntada de Carta precatória
29/05/2019 15:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2019 17:56

Juntada de Certidão
29/04/2019 17:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2019 10:30

Juntada de Outros documentos
29/04/2019 10:26

Juntada de Certidão
29/04/2019 10:26

Expedição de Carta precatória.
29/04/2019 10:26

Juntada de Outros documentos
29/04/2019 10:18

Expedição de Ofício.
26/04/2019 13:54

Expedição de Certidão.
26/04/2019 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/04/2019 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/07/2018 17:42

Recebida a denúncia
23/07/2018 16:40

Conclusos para decisão
23/07/2018 16:25

Conclusos para decisão
23/07/2018 00:00

Mudança de Classe Processual
06/12/2017 09:38

Expedição de Certidão.
06/12/2017 09:20

Juntada de Outros documentos
28/11/2017 16:53

Juntada de Petição de Denúncia
24/11/2017 14:21

Expedição de Certidão.
24/11/2017 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
24/11/2017 14:20

Juntada de Certidão
24/11/2017 14:20

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:20

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:20

Juntada de Certidão
24/11/2017 14:20

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:20

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:20

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:20

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:20

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:20

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:19

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:19

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017 14:19

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:19

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017 14:19

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:18

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:18

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:18

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:18

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:18

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:18

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:18

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:18

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:18

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:18

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:18

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 14:18

Juntada de Outros documentos
21/11/2017 15:51

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
21/11/2017 15:28

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
21/11/2017 15:28

Processo Digitalizado
21/11/2017 15:27

Recebidos os autos do Ministério Público
20/11/2017 11:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
20/11/2017 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2017 14:03

Recebidos os autos do Distribuidor local
17/11/2017 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
16/11/2017 11:06

Processo Materializado
16/11/2017 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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