04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500109-54.2022.8.26.0620; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500109-54.2022.8.26.0620; Assunto: Estelionato; Apelante: Ricardo de Lima Chagas; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:49

Expedição de Ofício.
21/05/2025 19:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:54

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:54

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 09:32

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2025 11:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
10/04/2025 18:57

Juntada de Petição de Alegações finais
24/03/2025 13:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 11:36

Juntada de Mandado
07/02/2025 16:42

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 01:00:00, Vara Única.
05/02/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:06

Expedição de Carta precatória.
03/02/2025 11:04

Ato ordinatório
03/02/2025 10:58

Juntada de Ofício
03/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:31

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:14

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:51

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:48

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:48

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:47

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:47

Expedição de Mandado.
08/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 15:55

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 03:30:00, Vara Única.
01/08/2024 14:07

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:47

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 15:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/05/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
18/04/2024 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:17

Evoluída a classe de 279 para 283
03/04/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 09:47

Expedição de Mandado.
02/04/2024 09:46

Expedição de Mandado.
27/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:21

Expedição de Ofício.
27/03/2024 17:21

Expedição de Ofício.
27/03/2024 17:19

Recebida a denúncia
27/03/2024 16:36

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:00

Juntada de Petição de Denúncia
05/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 15:39

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:12

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 10:44

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:44

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 16:53

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 15:43

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:58

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 08:35

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 23:32

Expedição de Certidão.
30/03/2023 10:49

Expedição de Certidão.
30/03/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 09:46

Expedição de Mandado.
25/01/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:44

Conclusos para despacho
13/12/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 17:15

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 08:58

Conclusos para despacho
29/11/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 09:45

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 11:03

Expedição de Mandado.
03/11/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 09:53

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 16:54

Determinada Requisição de Informações
17/10/2022 12:36

Conclusos para despacho
05/10/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 18:28

Expedição de Certidão.
03/10/2022 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 13:38

Conclusos para decisão
26/09/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 17:01

Expedição de Certidão.
26/09/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 14:42

Conclusos para despacho
23/09/2022 10:28

Conclusos para despacho
22/09/2022 14:35

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/09/2022 17:20

Determinada Requisição de Informações
13/09/2022 10:33

Conclusos para despacho
02/09/2022 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 10:01

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 11:23

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2022 10:04

Expedição de Certidão.
08/08/2022 09:07

Expedição de Certidão.
08/08/2022 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 11:17

Expedição de Certidão.
08/06/2022 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2022 09:19

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 15:11

Expedição de Certidão.
31/03/2022 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022 11:29

Expedição de Certidão.
21/03/2022 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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