04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1588700-16.2022.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1588700-16.2022.8.26.0224; Assunto: Estelionato; Apelante: Euclides de Souza; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 09:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:46

Juntada de Mandado
14/08/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 16:53

Expedição de Mandado.
05/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
23/07/2025 15:06

Conclusos para julgamento
23/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Alegações finais
16/07/2025 21:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 21:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 18:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 06:50:41, 4ª Vara Criminal.
21/05/2025 16:39

Juntada de Mandado
21/05/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 11:42

Juntada de Mandado
15/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
14/04/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 15:41

Expedição de Mandado.
17/03/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 15:51

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 16:15

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:14

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:14

Expedição de Mandado.
19/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
11/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:54

Juntada de Mandado
31/01/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 13:07

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:34

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 16:04

Expedição de Mandado.
25/10/2024 16:04

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:19

Expedição de Ofício.
14/10/2024 16:19

Expedição de Ofício.
14/10/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 17:26

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/10/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:41

Evoluída a classe de 279 para 283
11/10/2024 15:38

Recebida a denúncia
09/10/2024 12:09

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Denúncia
08/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:45

Juntada de Ofício
19/09/2024 14:45

Juntada de Ofício
06/09/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 17:20

Expedição de Ofício.
29/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/07/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 08:41

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:45

Juntada de Ofício
23/07/2024 14:44

Juntada de Ofício
11/06/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 17:17

Expedição de Ofício.
24/05/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 10:55

Conclusos para decisão
22/05/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 11:12

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:12

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:19

Expedição de Ofício.
16/02/2024 15:18

Expedição de Ofício.
16/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/02/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 16:42

Conclusos para decisão
14/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 08:16

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:25

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 16:42

Suscitado Conflito de Competência
26/05/2023 11:24

Conclusos para decisão
25/05/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 13:11

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 11:42

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
10/05/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
10/02/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 10:21

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:02

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/02/2023 18:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2023 16:43

Conclusos para decisão
07/02/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 10:48

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 11:30

Expedição de Certidão.
31/01/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 09:36

Expedição de Certidão.
09/01/2023 09:54

Expedição de Certidão.
09/01/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 10:49

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 09:24

Expedição de Certidão.
08/11/2022 10:07

Expedição de Certidão.
08/11/2022 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 14:28

Expedição de Certidão.
19/10/2022 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 14:39

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 14:38

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 14:38

Juntada de Ofício
18/10/2022 14:37

Juntada de Ofício
18/10/2022 14:37

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 14:36

Juntada de Ofício
18/10/2022 14:36

Juntada de Ofício
18/10/2022 14:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 16:12

Expedição de Ofício.
12/09/2022 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 09:30

Conclusos para decisão
08/09/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 11:12

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 10:47

Expedição de Certidão.
06/09/2022 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 09:33

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:17

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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