21/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1506948-61.2020.8.26.0072 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: Vagner Roberto de Abreu - Apelado: Marcos Antônio da Silva Rodrigues - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial, observado o teor da Súmula nº 528, do E.

Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Gabriel Nami Filho (OAB: 209080/SP) - Liberdade
18/08/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 15:07

Recurso especial
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 01:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 21:03

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/07/2025 21:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 21:00

Unificação Pai
16/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:16

Julgado virtualmente
29/05/2025 17:02

Despacho À Mesa
26/05/2025 19:26

Conclusos para decisão
22/05/2025 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:38

Subprocesso Cadastrado
08/05/2025 11:40

Prazo
29/04/2025 16:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/04/2025 07:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 07:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:11

Acórdão registrado
25/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/04/2025 10:19

Julgado virtualmente
23/04/2025 14:51

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:22

Despacho
23/04/2025 10:36

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:34

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:01

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/03/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 09:39

Despacho
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:02

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:29

Distribuído por sorteio
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/03/2025 11:51

Processo Cadastrado
26/02/2025 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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