02/09/2025 11:40

Arquivado Provisoriamente
02/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000214-71.2023.8.26.0523 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mariana Santos de Oliveira de Queiroz Lopes -

Vistos.

Ciente do V.

Acórdão que deu provimento ao recurso interposto pela autora (fls. 320/324).

Observe a autora que o pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado em apartado, por meio do incidente próprio.

Intime-se. - ADV: ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB 104773/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 16:34

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:44

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:19

Conclusos para decisão
07/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
02/06/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:51

Julgada improcedente a ação
07/05/2025 10:40

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:47

Declarada incompetência
03/04/2025 17:34

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
20/04/2024 07:46

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 09:29

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:27

Ato ordinatório
08/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 11:19

Conclusos para decisão
21/03/2024 09:02

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:40

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 08:53

Ato ordinatório
22/02/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 03:04

Expedição de Certidão.
09/01/2024 21:47

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 09:49

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:48

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 10:16

Conclusos para decisão
06/12/2023 09:04

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:21

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:24

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:23

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:44

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:24

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:20

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2023 23:47

Juntada de Outros documentos
01/10/2023 23:47

Juntada de Outros documentos
01/10/2023 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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